Debate Quinzenal

O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu hoje a oposição, durante a abertura do debate quinzenal, no Parlamento, que estratégias para eliminar ou reduzir impostos no próximo ano colocariam um sério problema internacional a Portugal.

Na sua primeira intervenção, em resposta ao líder parlamentar do PS, Francisco Assis, o primeiro-ministro afirmou que o Orçamento do Estado para 2010 "não retirará os estímulos à economia" de reforço do investimento público, apoio às empresas e famílias, "mas não ultrapassando nenhum limite".

"Não poremos em causa aquilo que é um bem inestimável: contas públicas em condições de rapidamente retomarem o seu equilíbrio. Portugal aumentou o seu défice [em 2009] como devia para combater a crise económico e aumentou menos o défice do que outras economias europeia, mas não podemos ir mais além", disse.

Sócrates advertiu depois que Portugal "não pode dar-se ao luxo de reduzir ou acabar com impostos, porque isso é apenas irresponsabilidade e causaria ao país um problema internacional".

"Isso não seria boa política económica. A boa política económica é irmos até onde podemos ir", contrapôs.

Em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2010, Sócrates afirmou uma vez mais que "está disposto a uma negociação responsável" com a oposição.

"Mas não podemos admitir é que Portugal esteja numa situação tão exigente e haja dois orçamentos, um aprovado pela oposição eliminando impostos e dando mostras de grande irresponsabilidade orçamental, e outro aprovado pelo Governo. Tenho a certeza que todos entenderam o que o Governo disse, tenho a certeza que todos entenderam a delicadeza desta situação e tenho a certeza que todas as forças da oposição vão responder com responsabilidade", declarou.

Na intervenção inicial, Francisco Assis questionou o primeiro-ministro sobre qual vai ser a combinação das políticas energética, ambiental e económica presente na proposta orçamental do próximo ano.

Sócrates respondeu que a recente cimeira mundial do clima, em Copenhaga, foi uma "desilusão" em termos de resultados.

"Na Europa e em Portugal, vamos prosseguir este caminho independentemente das decisões da cimeira de Copenhaga. Vamos prosseguir um caminho de aposta nas energias renováveis, investindo nas barragens, nas eólicas e na criação de um pólo industrial para que Portugal continue a assumir uma posição de liderança nestes domínio", frisou.

Antes desta intervenção do líder do executivo, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu também que a linha orçamental do Governo combinará "uma política expansionista, mas com sentido de responsabilidade para não colocar em causa as finanças públicas".

"Apelo às restantes bancadas para que haja disponibilidade para um diálogo sério dentro destas linhas de orientação. Queremos que a partir do Parlamento se construa uma maioria positiva", apelou Assis.

Fonte: Diário de Notícias

O inicio de um novo ciclo

Um grande bem haja camaradas,

Hoje, colocámos aquele que eu julgo ser, o primeiro tijolo de uma obra que se advinha explendida. Somos por ventura, uma inovadora geração que pretende iniciar um novo ciclo, de modo a que o NES FDL volte a ganhar a credibilidade conquistada anteriormente por camaradas nossos. Se hoje podemos usufruir desse estatuto, a eles o devemos. O NES FDL é, acima de tudo, um núcleo com responsabilidades e deveres, não só do ponto de vista político, como também cívico. Assumimos, por isso, a importante missão de divulgar a actualidade naquele, que é no seu quotidiano, o nosso habitat natural, a Faculdade de Direito de Lisboa. Missão essa, que julgamos ser um desafio, tendo em conta os assustadores números da abstenção, nas diversas eleições. O desinteresse e o descrédito político são, hoje em dia, as principais razões deste triste fenómeno, que tentaremos combater a todo o custo. Para que isso seja exequível, é essencial a colaboração de todos os membros do secretariado e apoiantes, a quem desde já, agradeço todo o apoio, uma vez que sem a sua disponibilidade e colaboração, este projecto não seria possível.

Conforme referi, este é um inicio de um ciclo inovador, aberto pela nossa antiga coordenadora, Raquel Brito, que foi desde sempre, uma referência e uma inspiração para todos nós. A Raquel foi protagonista de um trabalho notável, do qual todos nós nos orgulhamos. E assim sendo, não posso deixar de aproveitar para lhe deixar aqui uma palavra de apreço, e dizer-lhe que em todos os passos que o NES FDL der, faremos questão que todos saibam quem foi a Raquel.

Chegou então a hora camaradas, de apelar à nossa força e empenho. É hora de mostrar o porquê de sermos portadores de um projecto que se mostra ambicioso. É hora camaradas, é hora de vencer!!!!

O coordenador do NES FDL
Duarte Sapeira